Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP

Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.

Réu em prisão domiciliar por falta de vaga pode ser transferido assim que surgir vaga

Eles queriam continuar a cumprir a pena em regime domiciliar e, entre as alegações, está o fato de a mulher estar amamentando.

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.

Habeas corpus. Latrocínio. Suspeição do magistrado.

Grau de participação da paciente no delito. Semi-inimputabilidade da ré.

Conflito negativo de competência. Inquérito para apurar crime de facilitação de fuga de preso de cadeia pública praticado por policial militar em serviço.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Auditor da 3ª Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais, em face do Juiz de Direito de Areado/MG.

Conflito de competência. Descaminho. Direito autoral. Conexão probatória. Existência. Justiça Federal e Estadual. Súmula 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.